Política de Devolução, Troca e Reembolso

O Instituto Viva Infância, CNPJ nº 11.204.573/0001-53, é uma organização sem fins lucrativos. As receitas líquidas da loja virtual, descontados os custos da operação, são destinadas às finalidades sociais da instituição.

Esta política estabelece as regras de devolução, troca e reembolso das compras realizadas em nossa loja virtual, observada a legislação brasileira de defesa do consumidor.

1. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o comprador poderá desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto.

Para exercer esse direito, deverá comunicar o Instituto dentro do prazo, informando os dados necessários para identificar o pedido. Não é obrigatório informar o motivo da desistência.

Após a solicitação, o Instituto enviará as orientações de devolução. O produto deverá ser devolvido, sempre que possível, com embalagem original, acessórios, brindes, manuais e demais itens recebidos. O exercício do direito de arrependimento ocorrerá sem ônus para o consumidor, inclusive quanto à devolução do produto.

O Instituto adotará imediatamente as providências para cancelamento e restituição integral dos valores pagos. O prazo para o crédito aparecer ao consumidor poderá variar conforme a instituição financeira, administradora do cartão ou plataforma de pagamento.

2. Produto com vício, avaria ou divergência

Em caso de vício aparente, avaria, item incorreto ou divergência do pedido, entre em contato assim que identificar o problema, preferencialmente em até 7 (sete) dias corridos do recebimento. Esse prazo é apenas uma recomendação para agilizar o atendimento e não limita os direitos previstos em lei.

Sempre que possível, envie fotos ou vídeos do produto, embalagem e etiqueta de transporte para auxiliar a análise.

A solução observará a legislação aplicável e poderá envolver reparo, substituição, produto equivalente com aceite do comprador, restituição do valor ou abatimento proporcional, conforme o caso e o direito de escolha do consumidor quando previsto em lei.

Em caso de erro de envio, avaria no transporte ou vício de responsabilidade do fornecedor, os custos necessários à devolução ou reenvio serão suportados pelo Instituto.

3. Condições para devolução

A devolução deverá seguir as orientações fornecidas pelo Instituto e, quando possível, incluir os itens recebidos com o produto.

Nas situações não abrangidas por direito legal de devolução, poderão ser recusados produtos com sinais de uso indevido, dano causado pelo comprador, lavagem inadequada, alteração ou descaracterização.

Produtos personalizados, sob encomenda, de campanha especial ou produção sob demanda poderão ter condições específicas informadas na página do produto, sempre respeitados os direitos previstos na legislação.

4. Trocas

Trocas poderão ocorrer em caso de vício, avaria, erro de envio ou divergência do pedido, conforme a legislação.

Trocas por preferência, tamanho, cor ou modelo, quando oferecidas pelo Instituto, dependerão da disponibilidade de estoque e poderão envolver frete por conta do comprador, desde que essa condição seja informada previamente.

Na falta do item desejado, poderão ser oferecidos produto equivalente, crédito na loja ou outra solução, mediante aceite do comprador e sem prejuízo dos direitos legais.

5. Reembolso

Quando devido, o reembolso será realizado preferencialmente pelo mesmo meio de pagamento da compra.

Nos casos em que a lei exigir restituição imediata, inclusive no exercício regular do direito de arrependimento, o Instituto iniciará imediatamente o cancelamento, estorno ou reembolso.

Nos demais casos, quando aplicável, o processamento administrativo ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a confirmação do direito ao reembolso e o cumprimento das condições pertinentes.

Após o processamento, o prazo para disponibilização do valor poderá variar conforme o banco, administradora do cartão ou plataforma de pagamento.

6. Frete de devolução

Nos casos de direito de arrependimento, vício de responsabilidade do fornecedor, avaria, erro de envio ou divergência do pedido, a devolução será orientada pelo Instituto sem custo adicional ao consumidor.

Nas trocas por preferência pessoal, tamanho, cor ou modelo, quando não houver vício ou erro do Instituto, o frete poderá ser de responsabilidade do comprador, desde que informado previamente.

7. Doações

Doações realizadas sem aquisição de produto não são tratadas como compra de produto físico. Pedidos de cancelamento ou restituição serão analisados conforme a natureza da doação, o meio de pagamento e a legislação aplicável.

Quando a contribuição estiver vinculada ao recebimento de produto, item ou recompensa, aplicam-se, quando cabíveis, esta política e as condições informadas na respectiva campanha.

8. Campanhas, promoções e edições limitadas

Produtos promocionais, de campanhas, edições limitadas, pré-venda ou produção sob demanda permanecem sujeitos aos direitos legais de arrependimento e garantia.

Trocas por preferência poderão depender da disponibilidade de estoque.

9. Como solicitar devolução, troca ou reembolso

Canais oficiais:

E-mail: institutovivainfancia@gmail.com

WhatsApp/Telefone: +55 (71) 8914-0248.

Atendimento: segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00.

Informe, quando aplicável, número do pedido, nome, CPF ou CNPJ, produto, data de recebimento e descrição da solicitação. Fotos ou vídeos podem ser enviados em casos de vício, avaria ou divergência.

O Instituto confirmará imediatamente o recebimento da solicitação e encaminhará resposta ao consumidor em até 5 (cinco) dias, sem prejuízo de providências imediatas ou de outros prazos previstos em lei.

10. Base legal

Esta política observa o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Decreto nº 7.962/2013 e demais normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.

Informações do Produto

Este produto faz parte da loja virtual do Instituo Viva Infância, uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que utiliza os recursos líquidos arrecadados com as vendas para apoiar a manutenção de seus projetos, campanhas e ações sociais.

Ao adquirir este item, você contribui diretamente para fortalecer as atividades da instituição. O valor líquido arrecadado, após a dedução de custos operacionais, taxas, fretes, tributos, embalagens e demais despesas necessárias à operação da loja, será destinado à própria instituição e aplicado em sua finalidade social.

Sobre o produto

As imagens exibidas na loja são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor, textura ou proporção, de acordo com a tela do dispositivo, iluminação da foto ou características do lote de produção.

Cuidados e conservação

Para preservar melhor o produto, recomendamos seguir as orientações abaixo:

• utilizar o produto conforme sua finalidade;

• evitar exposição excessiva ao sol, umidade ou calor, quando aplicável;

• realizar limpeza conforme as instruções do fabricante ou da instituição;

• não utilizar produtos abrasivos, químicos inadequados ou procedimentos que possam danificar o item;

• verificar informações específicas de lavagem, manuseio ou armazenamento, quando houver.

O uso inadequado, a lavagem incorreta, quedas, alterações, customizações ou danos causados pelo comprador podem comprometer a durabilidade do produto e afetar eventual análise de troca ou devolução.

Disponibilidade e variações

A disponibilidade do produto está sujeita ao estoque da loja. Em campanhas solidárias, edições limitadas, pré-vendas ou produtos sob demanda, os prazos de produção, separação e envio poderão ser diferentes do prazo padrão e serão informados na página do produto ou durante a compra.

Produtos artesanais, personalizados ou de produção limitada podem apresentar pequenas variações entre uma unidade e outra, sem que isso represente defeito, desde que mantidas as características principais informadas na oferta.

Transparência das informações

O Instituo viva Infância busca apresentar informações claras, corretas e acessíveis sobre seus produtos, incluindo características, composição, medidas, cuidados, preço, disponibilidade, prazo de envio e condições de troca ou devolução.

Antes de finalizar a compra, recomendamos que o comprador leia atentamente a descrição do produto, confira as medidas, escolha corretamente variações como tamanho, cor ou modelo e verifique as políticas de envio, troca, devolução e reembolso disponíveis na loja.

Em caso de dúvida sobre este produto, entre em contato antes da compra pelos canais oficiais de atendimento:

E-mail: institutovivainfancia@gmail.com

WhatsApp/Telefone: 55 71 8914-0248

Horário de atendimento: e segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00.